Termos e Condições

Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") foram atualizados pela última vez em 18 de Agosto de 2021.

A missão da Escola a Compostar é melhorar a vida no nosso planeta por meio do ensino de compostagem e de hortas. Qualquer pessoa em Portugal pode inscrever-se na Escola e/ou descarregar os nossos materiais e/ou assistir aos vídeos. 

Contas

 

É necessária a criação de uma conta para aceder à área reservada do nosso website (Rede Portuguesa de Compostagem). Guarde a sua senha num lugar seguro, porque você é o responsável por todas as atividades referentes à sua conta. Caso você suspeite de que alguém esteja a utilizar a sua conta, entre em contato connosco por e-mail compostagem@zerowastelab.pt

 

Ao criar e manter sua conta, você precisará fornecer, e continuar fornecendo, informações completas e precisas, incluindo um endereço de e-mail válido. Os dados fornecidos precisam obrigatoriamente ser verdadeiros. O fornecimento de dados falsos ou incompletos poderá resultar no cancelamento da sua inscrição para a participação na Escola a Compostar. Você não tem autorização para compartilhar as credenciais de login com qualquer outra pessoa. 

 

Conteúdo e comportamento

 

O nosso website dispõe de uma área reservada para membros, na qual irá encontrar disponíveis conteúdos gratuitos e um fórum de discussão.

 

Não é permitido distribuir os nossos materiais educativos, pelo que qualquer pessoa que queira aceder a eles deve fazer o seu próprio registo, sendo importante para a Escola a Compostar avaliar as métricas de acesso para o sucesso do nosso projeto.

 

O “Utilizador” compromete-se a manter a cordialidade e o respeito no fórum de discussão, estando sujeito a ter comentários e postagens apagados caso apresente comportamentos inadequados, nomeadamente racistas, xenófobos, sexistas e/ou comentários que afetem a integridade psicológica de outros “Utilizadores”.

 

Direitos da Escola a Compostar sobre conteúdos postados pelos “Utilizadores”

 

A Escola a Compostar reserva-se ao direito de reproduzir, parcial ou integralmente, todo o conteúdo publicado pelos “Utilizadores” no nosso fórum, para fins de prestação de contas, divulgação e/ou disseminação da iniciativa ou ainda para Relatórios de Impacto da Escola.

 

Direitos de imagem, vídeo e áudio

 

Os participantes da Escola a Compostar concordam em ceder imagem, áudio e vídeo para a divulgação da iniciativa, assim como publicação em redes sociais das três entidades promotoras, em vídeos em plataformas e/ou entrevistas e reportagens realizadas acerca da iniciativa, e no próprio website da Escola. 

Os participantes que não concordarem com esse termo deverão encaminhar um pedido por escrito para o e-mail compostagem@zerowastelab.pt para comunicar a sua preferência.

 

Isenção de responsabilidade

 

Poderão ocorrer casos em que nossa plataforma pare de funcionar, seja para fins de manutenção planejada ou por algum erro no site. O “Utilizador” aceita não ter direito a nenhum recurso contra a Escola a Compostar em nenhum destes casos que envolvam falhas de funcionamento. Em linguagem jurídica e mais completa, os Serviços e o respectivo conteúdo são fornecidos “tal qual estão” e “conforme disponíveis”. A Escola a Compostar (e respectivas entidades promotoras) não presta nenhuma declaração ou garantia sobre a adequação, confiabilidade, disponibilidade, pontualidade, segurança, falta de erros ou precisão dos serviços ou respectivo conteúdo, e expressamente se isenta de quaisquer garantias ou condições (expressas ou implícitas).

 

Poderemos optar por cessar a disponibilização de determinados recursos dos serviços, a qualquer momento e por qualquer motivo. Em nenhuma circunstância a Escola a Compostar ou respectivas entidades promotoras serão responsabilizados por nenhum dano devido a tais interrupções ou indisponibilidade de tais recursos.

 

Comunicação

 

Os participantes inscritos na Escola a Compostar aceitam receber as comunicações da Escola, nomeadamente os e-mails automatizados para a gestão das inscrições. A Escola a Compostar não se responsabiliza caso alguma mensagem da nossa equipa seja direcionada ao spam dos participantes, sendo da responsabilidade dos “Utilizadores” a verificação da caixa de spam.

 

Participação

 

Os “Utilizadores” que se inscreverem na Escola a Compostar responsabilizam-se pela sua própria participação e cumprimento de horários estabelecidos para cada turma, assim como pela sua deslocação até o local da oficina presencial da Escola. A Escola a Compostar não se responsabiliza por quaisquer acidentes que possam vir a acontecer durante a deslocação dos participantes até ao local de realização da atividade prática, assim como não se responsabiliza por quaisquer danos materiais a objetos pessoais dos participantes. É da responsabilidade de cada participante zelar pelos seus pertences pessoais no local da atividade prática.